Edital Chamamento Lei Aldir Blanc
O município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06 de 20 de março de 2020 e pelo Decreto Municipal nº 107/2020, torna público o presente EDITAL DE PREMIAÇÃO PETROLÂNDIA CULTURAL, Nº 01/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI ALDIR BLANC, regulamentando a concessão de recursos financeiros por meio de prêmios, para fomentar projetos culturais na cidade de Petrolândia – SC.
