Historico

 1. ASPECTOS SOCIO-ECONÔMICOS E CULTURAIS

1.1. Caracterização do Município

1.1.1. Histórico – Colonização de Petrolândia

Inicialmente denominada Alto Perimbó, a área onde se localiza Petrolândia, ao longo do Rio do Perimbó, era habitada inicialmente por índios. Em tupi-guarani Perimbó significa “buraco”.

Foi colonizada por gaúchos e catarinenses procedentes do Planalto Serrano e, em 1915, por famílias de origem alemã vindas do sul do estado.

Petrolândia teve como pioneiros os Senhores Horácio Coelho, que se estabeleceu na localidade de Serra Grande e Jango Rodrigues, que se estabeleceu na localidade de Rio do Jango, denominação esta, atribuída em sua homenagem. As glebas de terras pertenciam ao Coronel José O’Donnel e a Sociedade Colonizadora Catarinense, cedidas pelo estado, que o Agrimensor Walter Rhodes, atendia aos interessados.

Em 1934 foi constituída em Distrito pertencente a Bom Retiro com o nome de Alto Perimbó. Em 1948, com a emancipação do município de Ituporanga, desmembrando-se do município de Bom Retiro, Petrolândia com a denominação de Perimbó, passou a ser distrito do novo município de Ituporanga.

A Iluminação elétrica da localidade de Perimbó era fornecida pelas indústrias do Sr. Júlio Martins, que construiu uma usina hidroelétrica, no alto da Serra Grande, funcionando ainda hoje, e toda a geração enviada para as Indústrias Klabin SA (fábrica de papel e papelão em Otacílio Costa). Para a construção da usina, foi desviado parte de curso do rio Pinheiro, por um canal, aproveitando o grande peral, gerando a energia. Para a geração de energia foi construída uma represa ocupando a área de 0,753 km², formando um dos mais belos recantos do município.

Em 26 de julho de 1962, pela Lei Estadual 837, foi criado o município de Petrolândia. A população era de 3.954 habitantes, sendo 431 no perímetro urbano e 3.523 na zona rural.

Artigo 1° – Fica criado o Município de Petrolândia, desmembrado de Ituporanga, de conformidade com as Resoluções n° 15 de 12/06/62 e n° 17 da Câmara Municipal de Ituporanga.

Artigo 2° – O município de Petrolândia constituir-se-á dos Distritos de Perimbó, que será a Sede municipal, e do de Rio Antinha.

Parágrafo Único – A Sede do município ora criado fica elevado à categoria de Cidade, com a denominação de Petrolândia.

FOTO 01 – Vista do centro da cidade – década de 60

O nome Petrolândia originou-se pelo fato de que na época da criação do município a Petrobrás encontrava-se nas proximidades, com aparelhos de pesquisa de petróleo, sendo realizadas três perfurações. O poço pioneiro, denominado de B N – 1, na localidade Alto Barra Nova a 8 Km do centro, com .profundidade de 1.820m foi confirmado a presença de Petróleo. A segunda perfuração na localidade Rio Galego B N – 2, sem sucesso. O terceiro na Serra Grande com 2.100m.

 

1.1.2. Poder Executivo e Legislativo

A Administração Municipal do mandato 2017 – 2020 é composta pelo prefeito Joel Longen e o Vice Prefeito Irone Duarte. O Pode Legislativo, composto por nove vereadores tem os seguintes nomes:

Angela Adriana Krindges da Mota – PMDB

Angelo Kuhnen – PP

Gervasio Boeira – PP

Ires Schmitz Weber – PP

Josmar dos Santos – PP

Marlene Oliveira dos Passos Willemann – PMDB

Rogerio Domingos – PP

Sandra Tholl – PMDB

Zaidir Rogerio Bardt – PMDB

1.1.3. Símbolos do Município          

O Brasão e a Bandeira foram aprovados pela Lei n°335 de 04/10/77. Seu idealizador foi o senhor Frederico de Sousa. O Brasão do município é de estilo redondo, também denominado “português” e tem a seguinte composição:

• A Coroa – tem cinco torres e representa a época do Império, quando foram criados alguns municípios brasileiros.
• A Estrela – significa a esperança. Sua cor é verde porque identifica as plantas, a maior riqueza vinda da agricultura do nosso município.
• As Serras – elas são responsáveis pelo primeiro nome do município;
• O Solo – representado pela cor amarela que significa as riquezas minerais existentes nele.
• O Sub-solo – representado pela cor preta que significa o petróleo encontrado em camadas mais profundas.

 

FIGURA 01 – Brasão do Município

FIGURA 2 – Bandeira do Município

 

O Hino do Município de Petrolândia foi instituído pela Lei n. 1075 de 15.12.2004 de autoria de Isabel Cristina Grah.

Hino de Petrolândia

 

Letra: Isabel Cristina Grah

Música: Isabel Cristina Grah

Petrolândia, cidade sorriso,

Tua gente vem fazendo história,

Ao longo do vale do Rio Perimbó.

E mostra um passado

E um futuro de glórias.

Petrolândia, rica terra,

Onde brota a vida,

O progresso brota o pão.

Minha querida terra

Petrolândia, sagrado chão.

Gaúchos e catarinenses,

Vieram do planalto para cultivar a terra.

Depois pioneiros de origem alemã.

Formam em solo catarinense

Um paraíso aos pés da serra.

O espelho d’águas no alto da serra

Que representa tuas riquezas naturais.

A tua fonte de águas sulforosas,

Mostram o nosso respeito

Pelos teus mananciais.

A maior riqueza, desde os pioneiros

É teu povo que é amigo e hospitaleiro.

Que vive dia-a-dia alegre a trabalhar.

É exemplo de bravura

E o orgulho brasileiro.

 

 1.1.4. Localização do município

O município de Petrolândia encontra-se no centro-leste do estado a uma latitude de 27° 31’30’’ Sul e uma longitude de 49° 39’20’’ Oeste. Sua distância de Florianópolis, a capital do Estado, é de 180 Km por meio rodoviário. Os principais centros urbanos em sua proximidade são Rio do Sul, distante 40 km e considerada a Capital do Alto Vale e Ituporanga distante 17km pela rodovia SC-427.

 

FIGURA 03 – Localização Estadual

Fonte: www.sc.gov.br – Mapa Interativo de Santa Catarina

Para efeito de Planejamento Regional Petrolândia integra a AMAVI – Associação de Municípios do Alto Vale do Itajaí, composta por 28 municípios e cujo centro polarizador é Rio do Sul.

O município possui estreita ligação com Rio do Sul e principalmente com Ituporanga, considerada subpolo regional, e mais precariamente ao Planalto Serrano, com o município de Otacílio Costa.

 

FIGURA 04 – Inserção Regional

Fonte: AMAVI – Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

 

1.1.4.    Aspectos Gerais

 

A área total do Município é de 305,03 Km² e a altitude média é de 410m acima do nível do mar. Atualmente é composto por dois distritos: o Distrito Sede e o Distrito de Rio Antinha, que possui uma área aproximada de 0,20 Km².

Pelos dados do Censo Demográfico do IBGE de 2.000, Petrolândia possuía uma população de 6.406 habitantes. Desse total 28% (1.811 habitantes) corresponde à população urbana e 72% (4.595 habitantes) à população rural. A densidade demográfica do município em 2000 era de 25,53 Hab/Km2.

 

FOTO 05 – Vista Panorâmica do Centro da cidade

Petrolândia desenvolveu-se ao longo do rio Perimbó e seus afluentes, principalmente pela sua margem direita. Este corta o município no sentido sul-norte. O sistema hídrico presente na região é bastante rico devido à quantidade de afluentes, o que condiciona o uso do solo. Por este motivo, o planejamento e direcionamento da ocupação urbana são complexos, pois a cidade já está localizada praticamente toda dentro da área de preservação permanente e poucas são as áreas planas propícias à ocupação.

A economia ainda é basicamente voltada para a agricultura, sendo a cebola e o fumo os principais produtos cultivados.

 

1.1.5. Limites Municipais

A maioria das divisas municipais de Petrolândia é delimitada por divisores de água (cumeadas de montanhas que separam duas bacias hidrográficas), por cursos d água ou por linha seca.

Petrolândia limita-se com os seguintes municípios:

• ao Norte: Atalanta e Ituporanga;
• ao Sul: Bom Retiro;
• ao Leste: Ituporanga e Chapadão do Lageado
• ao Oeste: Otacílio Costa e Agrolândia.

A Lei Estadual n° 11.340 de 08.01.2000, publicada no Diário Oficial n° 16.328 de 10.01.2000, que dispões sobre a consolidação das divisas Intermunicipais do Estado de Santa Catarina, alterou os limites do município da seguinte forma:

• A01 – Nova área do Município de Petrolândia 305,03 Km².
• A02 – Antiga área do Município de Petrolândia 260,01 Km².
• A03 – Área incorporada do município de Otacílio Costa 69,15 Km².
• A04 – Área cedida ao município de Agrolândia 16,59 Km².
• A05 – Área cedida ao município de Atalanta 7,75 Km².
• A06 – Área incorporada ao município de Agrolândia 0,20 Km².

 

MAPA 01 – Última Alteração das Divisas Municipais

Fonte: Prefeitura Municipal de Petrolândia

As divisas intermunicipais do município de Petrolândia, representadas no Anexo XXXV, da Lei Estadual nº 11.340/00, ficaram então assim definidas:

A – Com o município de ATALANTA:

Inicia na nascente do arroio dos Garcias (coordenada geográfica aproximada – c.g.a. lat. 27º28’04”S, long. 49º45’46”W), na serra do Pitoco, segue pelo divisor de águas entre o arroio dos Garcias e o rio Maracujá até encontrar a nascente de um afluente da margem esquerda do rio Maracujá (c.g.a. lat. 27º28’22”S, long. 49º45’32”W); desce por este até encontrar o travessão de terras da Linha Maracujá (c.g.a. lat. 27º28’31”S, long. 49º44’39”W); segue por linha seca e reta até o Marco de Divisa – M.D. nº 704 (c.g.a. lat. 27º28’26”S, long. 49º44’17”W), na rodovia municipal que liga as localidades de São Miguel e Barra Nova; segue por linha seca e reta até o M.D. nº 703 (c.g.a. lat. 27º28’01”S, long. 49º42’42”W), na rodovia municipal que liga as localidades de Ribeirão das Pedras e Barra Nova; segue por linha seca e reta até o M.D. nº 702 (c.g.a. lat. 27º27’37”S, long. 49º41’26”W), na rodovia municipal que liga as localidades de Ribeirão Matilde e Barra Nova; segue por linha seca e reta até o M.D. nº 676 (c.g.a. lat. 27º27’31”S, long. 49º40’28”W), no divisor de águas entre o ribeirão Braço do Perimbó e rio Perimbó.

B – Com o município de ITUPORANGA:

Inicia na divisa das terras das Cias. Jensen e Bertolli, no divisor de águas do ribeirão Braço do Perimbó e rio Perimbó, M.D. nº 676 (c.g.a. lat. 27º27’31”S, long. 49º40’28”W), segue por este até o ponto de cota altimétrica 426m, M.D. nº 677 (c.g.a. lat. 27º27’02”S, long. 49º38’56”W); segue por linha seca e reta até a foz do rio Antinha no rio Perimbó (c.g.a. lat. 27º27’06”S, long. 49º38’12”W); segue por linha seca e reta, passando pelo M.D. nº 678 (c.g.a. lat. 27º28’02”S, long. 49º36’15”W), até a foz do rio Indaiá no rio Itajaí do Sul (c.g.a. lat. 27º28’38”S, long. 49º34’58”W); segue pelo divisor de águas dos rios Indaiá e Itajaí do Sul, passando pelos pontos de cotas altimétricas 537, 634, 616 e 569m, até a nascente de um afluente da margem esquerda do rio Três Barras (c.g.a. lat. 27º32’52”S, long. 49º36’55”W); desce por este até sua foz no rio Três Barras (c.g.a. lat. 27º32’51”S, long. 49º36’15”W); desce por este até a foz do arroio do Chico (c.g.a. lat. 27º32’58”S, long. 49º36’00”W); sobe por este até sua nascente, M.D. nº 679 (c.g.a. lat. 27º34’01”S, long. 49º36’19”W); no ponto de cota altimétrica 618m; segue pelo divisor de águas entre o arroio dos Batistas e o rio Três Barras até a nascente do arroio dos Batistas, M.D. nº 680 (c.g.a. lat. 27º34’34”S, long. 49º36’50”W); desce por este até sua foz no rio Salto Figueiredo (c.g.a. lat. 27º34’15”S, long. 49º35’29”W).

C – Com o município de CHAPADÃO DO LAGEADO:

Inicia na foz do arroio dos Batistas, no rio Salto Figueiredo (c.g.a. lat. 27º34’15”S, long. 49º35’29”W), sobe por este até sua nascente (c.g.a. lat. 27º37’03”S, long. 49º37’26”W).

D – Com o município de BOM RETIRO:

Inicia na nascente do rio Salto Figueiredo (c.g.a. lat. 27º37’03”S, long. 49º37’26”W), desce pelo rio Tabuinhas, até sua foz no rio Invernadinha; desce por este até a foz de um afluente seu da margem direita (c.g.a. lat. 27º39’17”S, long. 49º43’46”W).

E – Com o município de OTACÍLIO COSTA:

Inicia no rio Invernadinha, na foz de um afluente seu da margem direita (c.g.a. lat. 27º39’17”S, long. 49º43’46”W), sobe por este até sua nascente no ponto de cota altimétrica 1.065m (c.g.a. lat. 27º38’39”S, long. 49º44’16”W), no morro da Invernadinha; segue pelo divisor de águas entre afluentes da margem esquerda do rio Palheiro, passando pelos pontos de cotas altimétricas 995 e 890m, até a nascente de um afluente da margem esquerda do rio Palheiro (c.g.a. lat. 27º36’17”S, long. 49º44’40”W); desce por este até sua foz no rio Palheiro (c.g.a. lat. 27º35’41”S, long. 49º45’01”W); desce por este até a foz de um afluente seu da margem direita (c.g.a. lat. 27º35’42”S, long. 49º45’23”W); sobe por este até sua nascente (c.g.a. lat. 27º35’21”S, long. 49º45’41”W); segue pelo divisor de águas entre afluentes da margem direita do rio Palheiro, até encontrar a nascente do córrego Cachoeira (c.g.a. lat. 27º34’51”S, long. 49º45’50”W).

F – Com o município de AGROLÂNDIA:

Inicia na nascente do córrego Cachoeira (c.g.a. lat. 27º34’51”S, long. 49º45’50”W), na serra Geral, segue pelo divisor de águas entre o ribeirão da Garganta, de um lado e, os rios da Barra Nova e de Dentro, do outro, até encontrar a linha dos taimbés da serra do Pitoco; segue pela linha dos taimbés até encontrar o arroio dos garcias (c.g.a. lat. 27º28’18”S, long. 49º46’08”W); sobe por este até sua nascente (c.g.a. lat. 27º28’04”S, long. 49º45’46”W), na serra do Pitoco.

Em termos de divisão política, o município é dividido nas seguintes localidades:

 

1. 1.    Abissínia
2. 2.    Alto Barra Nova
3. 3.    Alto do Indaiá
4. 4.    Alto Três Barras
5. 5.    Barra do Rio do Cedro
6. 6.    Barra do Maracujá
7. 7.    Barra Nova
8. 8.    Fachinal do Tigre
9. 9.    Indaiá
10. 10.  Londrina
11. 11.  Maracujá
12. 12.  Pinhal
13. 13.  Rio Antinha (Distrito)
14. 14.  Rio Corrente
15. 15.  Rio de Dentro
16. 16.  Rio Galego
17. 17.  Rio do Jango
18. 18.  Sede do município
19. 19.  Serra da Barra Nova
20. 20.  Serra Grande
21. 21.  Tamanduá

 

MAPA 02 – Mapa Político do Município de Petrolândia

Fonte: AMAVI – Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, 2005

 

 

1.2.        População e Taxas de Crescimento

Observando a distribuição populacional do município de Petrolândia, detecta-se um predomínio expressivo de habitantes residindo na área rural. Embora venha ocorrendo um decréscimo constante da população rural, este corresponde hoje (2000) a aproximadamente 72% da população.

 

 

TABELA 01 – População e Taxa de Crescimento

Ano	População			Taxa de Crescimento (%)
	Total	Urbana	Rural
1962	3.954	431 (10,90%)	3.523 (89,10%)
1970	6.944	753 (10,84%)	6.191 (89,16%)	75,62%* (62/70)
1980	6.905	934 (13,53%)	5.971 (86,47%)	-0,56%* (70/80)
1991	6.551	1.394 (21,28)	5.157 (78,72%)	-5,12%* (80/90)
1996	6.619	1.385 (20,92%)	5.234 (79,08%)	1,03%* (91/66)
2000	6.406	1.811 (28,27%)	4.595 (71,73%)	-3,22%* (96/00)
2007	6.064	–	–	–

Fonte: IBGE – CENSO 2000

Obs: * Taxas de crescimento Anual baseado na Média Aritmética/ Dado não oficial

Constata-se que a população total do município vem apresentando taxa média de crescimento anual negativa. No período de 1991 a 2000, a população de Petrolândia teve a taxa media de crescimento anual de –0,26%. Este fato deve-se ao processo migratório para outros municípios da região em busca de trabalho e melhores condições de vida.

A população por faixa etária, retirada dos dados do PSF, verifica-se um predomínio de jovens, a maioria entre 20 e 39 anos, que representam 29,40%, como podemos observar na tabela abaixo:

TABELA 02 – População por Faixa Etária – PSF – 2002

Faixa etária	Total	%
Abaixo de 1	68	1,04
de  01 à  04 anos	421	6,46
de  05 à  06 anos	245	3,76
07 à  09 anos	401	6,15
de 10 à  14 anos	696	10,68
De 15 à  19 anos	672	10,31
de 20 à  39 anos	1916	29,40
de 40 à  49 anos	808	12,40
de 50 à  59 anos	556	8,53
Acima de 60 anos	732	11,23
Total	6.515	100

Fonte: Secretária Municipal da Saúde – Agosto/2002

1.2.1. Densidade Demográfica

Com base nos dados do Censo do IBGE 2000 e da área total do município (305,03 km²), a densidade demográfica bruta de Petrolândia é de 21,00 hab/ km². Esta densidade bruta é afetada pelas áreas montanhosas que circundam o município, sendo a densidade da área urbana (1,94 km²) de 933,50 hab/ km² e a densidade da área rural (303,14 km²) de 15,16 hab/ km².

A variação da densidade demográfica do município de Petrolândia com o passar dos anos, pode ser analisada na tabela abaixo:

 

TABELA 03 – Densidade Demográfica Bruta Municipal por Ano

Densidade Demográfica Bruta
Ano	Habitantes/Km2
1970	27,60
1980	27,44
1991	26,03
1996	26,31
2000	21,00

FONTE: IBGE

Conforme dados do PSF de 2005, a densidade demográfica distribuída por comunidades é a seguinte:

MAPA 03 – Densidade Demográfica Por Localidade

Fonte: AMAVI – Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, 2005

 

1.3 Indicadores Sociais

Existem vários indicadores sociais que analisam o desenvolvimento e as condições humanas dos municípios, alguns a nível estadual e outros a nível nacional. Estes números, apesar da grande variação dependendo da fonte da pesquisa e do seu grau de confiabilidade, servem de base para uma análise preliminar de diversos aspectos que envolvem as administrações municipais. Além disso, podem ajudar no direcionamento de ações e investimentos nas áreas mais deficientes.

 

1.3.1 Índice de Desenvolvimento Social (IDS)

A DURB (Diretoria de Desenvolvimento Urbano), através da SDM (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina), elaborou, em 1995, o IDS (Índice de Desenvolvimento Social) cujo estudo de avaliação sócio-econômico constituiu-se numa exaustiva pesquisa de informações, de fontes oficiais, para dar o devido crédito ao trabalho, sendo formado por um conjunto de dados estatísticos, mapas temáticos e gráficos, enfocando os municípios catarinenses.

A metodologia se fundamenta no estudo comparado, isto é, o município com melhor desempenho no indicador, quando comparado ao valor próximo ou igual ao melhor valor (meta) no Estado, é contemplado com o valor máximo, um(1) e o pior com valor mínimo, zero(0). Os municípios intermediários são intercalados entre estes valores, de acordo com o valor relativo observado no indicador de cada município.

O índice é calculado baseado em indicadores econômicos (receita e PIB) e indicadores sociais (analfabetismo, evasão escolar, saneamento básico e mortalidade infantil). Estes indicadores são originários dos segmentos sociais e econômicos: demografia, perfil epidemiológico, ensino fundamental, escolaridade, analfabetismo, produto interno bruto, energia elétrica e saneamento básico, resultando na combinação de 17 indicadores.

A classificação do desempenho dos indicadores está distribuída em classes, onde cada município possui um conceito e índice. Para que o município obtenha o conceito de eficiência alto, é necessário que tenha conseguido índice igual ou superior a 0,95, isto é, o município deve atingir a meta em 95% ou mais no indicador.

Segundo o IDS ano 2001, Petrolândia é um município com nível de eficiência médio, com índice de 0,814, classificando-se como o 218° do Estado em termos de desenvolvimento social.

A pesquisa se constituiu num importante referencial para os administradores municipais e demais agentes públicos, servindo de instrumento de planejamento para traçar políticas públicas e projetos, a fim de melhorar a qualidade de vida da população catarinense.

1.3.2.    Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

Os índices de desenvolvimento humano e de condições de vida, para todos os países, são publicados a cada ano, desde 1990, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Relatório do Desenvolvimento Humano Internacional, apresentando-se de três formas:

a) Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado com base nas mais recentes estatísticas oficiais brasileiras e em dados fornecidos pelo Banco Mundial. O IDH representa três características desejáveis e esperadas do processo de desenvolvimento humano: a longevidade de uma população expressa pela esperança de vida; seu grau de conhecimento, traduzido por duas variáveis educacionais, a taxa de alfabetização de adultos e a taxa combinada de matrícula nos três níveis de ensino; e a sua renda ou PIB per capita, ajustada para refletir a paridade do poder de compra entre os países.

O índice se situa entre os valores 0 (zero) e 1 (um). Os valores mais altos indicam níveis superiores de desenvolvimento humano. Segundo a classificação utilizada nos RDH internacionais é possível enquadrar os países em três categorias, segundo os valores observados para o IDH:

• IDH < 0.500 = País com Baixo Desenvolvimento Humano;
• 0.500 < IDH > 0.800 = País de Médio Desenvolvimento Humano;
• IDH >0.800 = País de Alto Desenvolvimento Humano.

Em 2000 o IDH do município era de 0,764, sendo este índice considerado médio alto e ocupando a 192ª posição no estado.

b) Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que focaliza o município como unidade de análise, e tem metodologia similar à do IDH. O IDHM é um baseado nas mesmas três dimensões do IDH. As diferenças entre o IDH e o IDHM são duas: primeiro, no que diz respeito à dimensão educação, uma das variáveis do IDHM é o numero médio de anos de estudo, ao passo que no IDH tem-se o nível de matrícula combinada dos três níveis de ensino; além disso, o IDHM utiliza como variável representativa da renda, a renda familiar per capita média, ao passo que o IDH utiliza o PIB per capita medido em dólares corrigido por um índice de paridade do poder de compra.

TABELA 04 – Índices de Desenvolvimento Social

Índices	1991	2000
Índice de Longevidade	0,762	0,805
Índice de Educação (IDHM-E)	0,754	0,864
Índice de Renda (IDHM-R)	0,601	0,679
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)	0,706	0,783

Fonte: IBGE

Como pode ser observado no quadro acima, no período de 1991-2000, o IDHM do município cresceu 10,91%. A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a educação. Em 2000 o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal foi de 0,783, sendo considerado pela classificação do PNUD, como de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8), ocupando a 188º posição no Estado e 696º no país.

O município também obteve um crescimento expressivo nas taxas de desenvolvimento social, como pode ser observado abaixo:

TABELA 05 – Taxas de Desenvolvimento Social

Taxa/Índices	1991	2000
Taxa de Alfabetização de Adultos (%)	88,71	91,67
Taxa Bruta de Freqüência Escolar (%)	48,84	75,81
Índice de Educação	0,75	0,86
Esperança de Vida Ao Nascer (Anos)	70,72	73,28
Taxa de Fecundidade Total (filhos p/mulher)	3,1	2,7
Índice de Longevidade	0,80	0,81
Mortalidade até 1 Ano De Idade (por 1000 nascidos vivos)	22,89	17,40

Fonte: IBGE

No período de 1991 a 2000, a taxa de mortalidade infantil do município diminui 23,98%, passando de 22,89 (por mil nascidos vivos) para 17,40, contra uma média estadual de 16,66. A esperança de vida ao nascer cresceu 2,56 anos no mesmo período, passando de 70,72 anos para 73,28 anos.

Estes dados estatísticos de desenvolvimento social da população de um município, além de permitirem o cálculo do seu crescimento vegetativo, são também valiosos indicadores da saúde e da qualidade de vida da população, especialmente quando analisamos o coeficiente de mortalidade infantil.

1.4.        Economia

A economia é basicamente voltada para a agricultura, sendo a cebola e o fumo os principais produtos cultivados. A pecuária de gado leiteiro também é expressivo no município. O setor terciário cresce as margens do setor primário e secundário, não tem grande expressão, dependendo de centros maiores, mas atuando como prestador de serviços ao meio rural do município.

De acordo com os números do Movimento Econômico do município fornecidos pela prefeitura, Petrolândia contava em 2005 com 26 indústrias, 91 estabelecimentos comerciais e 71 prestadores de serviços.

 

1.4.1 Setor Primário

O setor primário foi responsável pelo início do processo de desenvolvimento econômico de Petrolândia, com a chegada dos imigrantes e a fixação das primeiras famílias que exploravam as atividades agropecuárias para fins de subsistência.

A área ocupada por estabelecimentos agropecuários em 1995, segundo o IBGE era de 18.434 Hectares, com uma população ocupada em estabelecimentos agropecuárias de 3.472 pessoas, sendo 524 menores de 14 anos.

A estrutura fundiária de Petrolândia caracteriza-se pela predominância de minifúndios (42,29%) ainda predomina o trabalho familiar. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, 47% são arrendeiros ou medeiros, conforme pode ser observado na tabela a seguir:

 

TABELA 06 – Estabelecimentos Agrícolas – Estrutura Fundiária 2002

Classificação	Área (ha)	NO de Proprietários	%
Minifúndio	0 à 10	477	42,29%
Pequeno	10,1 à 20	287	25,45%
Médio	20,1 à 50	329	29,17%
Grande	50,1 à 100	32	2,83%
Não classificados	Acima de 100	3	0,26%
Total		1128	100%

Fonte: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente– 2002

A predominância dessa estrutura agrária favorece o desenvolvimento de lavouras de ciclo de vida curto, da pecuária leiteira e da criação de pequenos animais (aves e suínos). Dentre as principais culturas plantadas, as lavouras de cebola, milho, mandioca e fumo são as mais expressivas. A produção agrícola do município pode ser observada na tabela abaixo:

 

TABELA 07 – Produção Agrícola do Município

Produtos	Área Plantada (ha)		Quantidade Produzida (t)		Rendimento Médio (Kg/ha)
	1998	2002	1998	2002	1998	2002
Arroz	15	15	40	39	2.666	2.600
Batata	60	50	363	475	6.050	9.500
Cebola	1.500	1.400	16.500	21.000	11.000	15.000
Feijão	1.000	705	798	789	798	1.119
Fumo	1.300	1.289	1.950	2.585	1.500	2.005
Mandioca	450	400	5.250	10.000	11.667	25.000
Milho	3.500	2.750	12.600	12.084	3.600	4.394
Tomate	05	05	150	350	30.000	70.000

Fonte: IBGE

No que tange as atividades da pecuária, em Petrolândia observa-se que esta se identifica com a estrutura fundiária do município. Basicamente, a pecuária está classificada como de subsistência, fornecendo sustentação às necessidades básicas das famílias rurais e sendo comercializada a produção excedente. A produção de gado leiteiro tem sua expressividade no município.

A produção da piscicultura tem crescido no município, que produziu em 2001, segundo a EPAGRI, 82.704 kg de peixe.

 

TABELA 08 – Produção Pecuária do Município

Rebanhos	Efetivos (Cabeças)
	1998	2001
Bovinos de Corte	11.250	11.600
Aves	48.300	45.000
Ovinos	400	370
Suínos	5.720	6.120

Fonte: IBGE

 

TABELA 09 – Produção Produtos de Origem Animal no Município

Produtos	Produção
	1998	2001
Leite (1.000 l)	5.342	7.140
Mel de Abelha (kg)	12.000	9.000
Ovos Galinha (1.000 dz)	190	170

Fonte: IBGE

Quanto à comercialização, a maior parte da produção agropecuária é comercializada fora do município, atingindo os Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e alguns municípios do estado de Santa Catarina.

No que diz respeito à exploração de recursos naturais, no município foi constatada a extração mineral apenas de cascalho para utilização como revestimento primário nas estradas do município. A extração vegetal é representada pela produção de lenha para abastecer as estufas de fumo e de madeira em tora para fabrica de papel e celulose.

A atividade agrícola no município é a única e principal fonte de subsistência de várias famílias. Não há grandes incentivos para que as pessoas permaneçam no campo. Este é um desafio que as administrações públicas devem assegurar para garantir não apenas alimentos, mas também qualidade e equilíbrio na questão social municipal.

A Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente é a responsável pelo setor primário do município, mantendo assistência aos produtores agropecuários e mantendo também programas de conscientização e preservação do meio ambiente, como o Programa Microbacias que visa obter o aumento sustentado da produção e da produtividade das lavouras, através de práticas sustentáveis de manejo do solo e da água, como meio de garantir maior renda para o agricultor, recuperar e conservar os recursos naturais.

 

1.4.2 Setor Secundário

O setor secundário, responsável pela transformação das matérias primas disponíveis na natureza e dos produtos agropecuários, representa oportunidades de investimentos e de geração de empregos.

A atividade industrial tem certa representatividade no município com 26 empresas, onde as mais importantes atuam na área de produtos alimentares, metalurgia, confecção, olaria e beneficiamento de madeira.

Principais produtos industrializados:

• Metalúrgica: Luminárias, artigos de serralheria;
• Madeira: madeira bruta e beneficiada, esquadrias;
• Alimentício: embutidos, conservas e farinha de mandioca;
• Malharias:confecções de artigos de vestuário.

TABELA 10 – Principais Indústrias por Gêneros de Atividades

Gêneros	Nome do Estabelecimento
Metalurgia	Lumepetro Ltda
Cerâmica	Cerâmica Petrolândia
Madeira	Serraria Mixta Antinha, Madeireira Goedert, Ind. Moveis Defreyn Ltda
Produtos Alimentares	Comercial Antinhas, Fecial Agroindústria Ltda; Ind. Conservas Israel Laticínios Brito; Laticínios Petrolândia.
Diversos	Klabin S. A.

Fonte: Secretaria Municipal de Administração, Financias e Planejamento

A tendência é que o setor secundário busque um aprimoramento de seus produtos, com o objetivo de alcançar uma maior fatia no mercado. O gênero de artigos de vestuário vem se expandindo, devido o crescimento de malharias de pequeno porte que produzem artigos para o comércio local, com revendas junto aos centros comerciais da região.

Para a ampliação do setor secundário é preciso atrair novos investidores, assim como incentivar o crescimento das indústrias existentes. Para tanto, uma das formas de estímulo é o incentivo oferecido pelo poder público municipal, através da Lei 1.143/05, que criou incentivos econômicos e isenções fiscais para as empresas que se estabeleçam no município, bem como para aquelas já existentes e que queiram ampliar sua capacidade produtiva e/ ou criar novos postos de trabalho, inclusive com incentivos as empresas prestadoras de serviços ligadas ao setor turístico como hotéis, pousadas, centros de lazer e campings recebem os incentivos.

Os estímulos e incentivos poderão constituir-se, isolada ou cumulativamente, de: isenção de impostos; execução de parte ou no todo dos serviços de infra-estrutura básica; isenção de taxas de licença de construção, apoio técnico na elaboração de projetos e na obtenção de financiamento junto aos órgãos financeiros; doação, venda ou concessão de áreas e terras necessárias a realização do empreendimento.

 

1.4.3 Setor Terciário

 

O desenvolvimento do setor terciário em Petrolândia está intimamente ligado ao crescimento dos demais setores, que ao desenvolverem-se aumentam conseqüentemente, a geração de renda que é gasta no comércio local.

As atividades desse setor não são muito diversificadas, necessitando de alguns produtos mais especializados em outros municípios. A maioria dos estabelecimentos deste setor está localizada no centro da cidade e classificam-se como micro empresas.

Os segmentos do vestuário, de produtos alimentares e agrícolas apresentam-se como os mais expressivos do comércio local, tanto no número de estabelecimentos quanto de pessoal ocupado. Isso se justifica uma vez que se trata de setores voltados ao suprimento das necessidades básicas da população urbana e rural.

O comércio local, por possuir forte dependência do setor primário, haja vista o setor industrial ainda ser pouco expressivo, apresenta períodos de sazonalidade: as vendas são maiores nos períodos de safras agrícolas, desaquecendo na entressafra.

O número de empresas prestadoras de serviços em Petrolândia também não é muito expressivo, sendo a maioria relacionada a atividades agrícolas, como reparação, manutenção e conservação de máquinas e equipamentos agrícolas.

No município existe uma agência bancária do BESC/BB – Banco do Estado de Santa Catarina que pertence ao Banco do Brasil, localizado na Rua 16 de Agosto e uma agência de crédito Sicob Credcravil.

1.4.5  Indicadores Econômicos

No âmbito estadual, a arrecadação de ICMS, que retorna aos municípios, é repassada com base no somatório pré-fixado de 15 % do total, mais o Valor Adicionado Fiscal (VAF) que é declarado anualmente pelas empresas através da Declaração de Informações Econômicas e Fiscais (DIEF).

TABELA 12 – Receitas Municipais de ICMS-IPI-FPM – 2005/2008 (Alto Vale do Itajaí):

ANO	ICMS (R$)	IPI (R$)	FPM (R$)
2005	1.376.831,57	46.788,26	2.057.118,43
2006	1.463.531,19	49.738,84	2.307.197,72
2007	1.562.352,20	53.252,86	2.645.067,22
2008	1.451.050,75	45.239,88	2.477.696,85

Fonte: FECAM – Federação Catarinense dos Municípios

O Produto Interno Bruto – PIB representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos no município, durante um período determinado, sendo um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econômica de uma região. O PIB de Petrolândia em 2005 era de 59.610 reais.

A População Economicamente Ativa – PEA compreende o potencial de mão-de-obra com que pode contar o setor produtivo. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE calcula a PEA como o conjunto de pessoas que estão trabalhando ou procurando emprego. A População Economicamente Ativa de Petrolândia em 2000 segundo o IBGE, era de 4.058 pessoas, o que representa 63,3 % da população do município, o que pode ser considerado um bom nível no que diz respeito a emprego e geração de renda, em relação à população total.

A variação da renda per capita vem se modificando ao longo dos anos, observando-se uma variação de 59,63% no período de 1991 a 2000. A pobreza (população sem renda suficiente*) diminuiu 45,98% e a desigualdade (Índice de Gini) passou de 0,53 para 0,52 no mesmo período.

 

 

 

TABELA 13 – Variação da Renda Per Capita e do Índice de Renda – 1991 e 2000

	1991	2000	Variação 2000/1991 (%)
Renda Per Cápita Mensal (Valores de 2000)	142,59	227,61	59,63
População Sem Renda Suficiente (%)*	44,4	24,0	– 45,98
Índice De GINI	0,53	0,52	–

Fonte: IBGE

* É considerado sem renda suficiente, a pessoa que recebe menos que R$ 75,50 por mês, equivalente a metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000).

Para o desenvolvimento econômico de Petrolândia, é preciso estabelecer políticas que estimulem o crescimento e dinamizem a economia. A Administração Pública tem papel fundamental nesta questão, incentivando a instalação de pequenas industrias, principalmente, as agroindústrias, que agregam valor aos produtos produzidos no município, incentivando também os agricultores para que não saiam do meio rural. Outra opção de desenvolvimento econômico é o incentivo ao desenvolvimento do turismo rural.

 

 

1.5. Cultura

A cultura alemã, herança dos primeiros imigrantes está sendo atualmente resgatada no município através das festividades, gastronomia, costumes, entre outros.

Petrolândia possui diversidade de edificações históricas que representam à preservação cultural do município. As estufas de fumo espalhadas por seu interior, os moinhos de pedras com rodas d’água, os alambiques e as residências tradicionais são preservadas pela comunidade. O artesanato se apresenta de forma rústica, através de esculturas em madeira, de peças em taquaras, em lã de carneiro e em palhas de milho, além do artesanato em tecidos. A culinária típica, as conservas caseiras, os derivados do leite, a cachaça artesanal e o mel de abelha retratam a cultura do município.

Da cultura italiana, desde os primórdios da colonização até os dias de hoje, a “bocha” é muito praticada principalmente pelos mais idosos, em canchas anexas a bares da cidade. Além da influência dos primeiros colonizadores europeus, é forte também a influencia gaúcha, permitindo que as manifestações artísticas e culturais sejam em campos bastante variados.

Existem vários grupos de dança, música, entre outros, que se apresentam em festas locais e da região, e entre eles destacamos:

• CTG Sesteada de São Francisco, com sede no Parque municipal;
• Coral Santa Isabel de Indaiá, fundado em 1.932;
• Grupo Teatral Indaiá, que faz apresentações da Paixão, morte e ressurreição de Cristo, em toda a região.
• Diversos Grupos de idosos, que realizam encontros de confraternização e dança como o “Grupo da Amizade Perimbó” (sede) e “Amigos para Sempre” (Indaiá).

A Igreja Católica é a que predomina em Petrolândia, mas também é expressiva a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. Outras religiões e seitas também têm sua representação em Petrolândia como a Igreja Adventista, Assembléia de Deus, Testemunha de Jeová, entre outras.

1.6.1 Principais Eventos e Festas

Entre estas festas realizadas destaca-se a do Dia das Mães, realizada pela Comunidade Católica de Petrolândia e a Festa da Colheira no Rio Atinha, realizada pela comunidade Evangélica, que acontrecem no mês de maio, a Padroeiro Senhor Bom Jesus, que ocorre na primeira semana de agosto, ainda temos o Rodeio que ocorre no mes de outubro, alem da Comemoração pela Emancipação que ocorre em agosto.

2. Caracterização Física

 

2.1 Relevo

“O relevo na região da bacia do rio Itajaí do Sul, apresenta-se escarpado. As formas de relevo são em forma de degraus, pelo fato das rochas menos resistentes se desagregarem com a erosão dos rios. Os patamares assim constituídos integram a Unidade Morfológica Patamares do Alto Rio Itajaí”. [1] O relevo que compõe esta unidade morfológica apresenta grandes variações altimétricas. Em seqüência, a paisagem é representada por encostas sem muitas aptidões agrícolas, seguidas por encostas e patamares, até a paisagem estabilizar-se em relevo plano/suavemente ondulado nos vales abertos dos rios.

Petrolândia possui um relevo acidentado, com superfícies planas e onduladas, com altitudes médias de 400 metros, atingindo o ponto mais alto de 1.308 metros, na Serra do Faxinal na parte sul do Município, isolando a parte sul do município. A principal característica do relevo é dada pela seqüência de tabuleiros dispostos de formas subparalelas. Esta formação se dispõem, em quase todo o município, com exceção do sul do município que apresentam gradativamente as mais altas serras, em direção ao planalto serrano.

FOTO 08 – Vista Serra Grande

A Serra do Faxinal, variando de 1.089 a 1.308 metros de altitude localiza-se na divisa do município com Bom Retiro. A Serra Grande com aproximadamente 1.000 metros de altitude corta toda a parte sul do município. A Serra do Pitoco, variando de 890 a 921 metros de altitude, localiza-se nas localidades de Rio de Dentro e Serra da Barra Nova.

A formação topográfica é forte determinante do desenvolvimento da cidade, onde as serras e morros determinam a formação de pequenos núcleos urbanos. A área urbana localizada em um fundo de vale, as margens do Rio Perimbó, possui ampla área de expansão urbana.

 

MAPA 07 – Mapa de Hipsometria

Fonte: AMAVI – Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, 2.005

 

 

2.2. Hidrografia

Em termos de rede hidrográfica, a maior parte do município de Petrolândia está inserida na Bacia do Rio Itajaí do Sul. A região sul do município, acima da Serra Grande faz parte da Bacia do Rio Canoas.

No sentido Sul-Norte o município é cortado pelo Rio Perimbó, que constitui sua principal rede hidrográfica. O Rio Perimbó nasce na Serra Grande dentro do município e possui como principais afluentes da margem esquerda o Rio de Dentro, o Arroio Galego, o Arroio Londrina e o Rio da Barra Nova; e na sua margem direita o Rio do Jango e o Rio Antinha.

Petrolândia possui ainda as nascentes do Rio Indaiá, do Rio Três Barras e do Rio Figueiredo que tem sua foz no Rio Itajaí do Sul em Ituporanga e do Rio Palheiro que tem sua foz no Rio Canoas no município de Otacílio Costa.

Um ponto marcante na hidrografia do município é a Represa Perimbó, formada pelo Córrego Faxinal do Tigre e pelo Rio de Dentro, localizada no alto da Serra Grande, a uma altitude de 840 metros, ocupando uma área de 0,753km² e sendo um forte atrativo turístico do município.

A área das bacias hidrográficas que compõem a rede hidrográfica do município pode ser observada na tabela abaixo:

TABELA 16 – Área das Bacias Hidrográficas

Sub-Bacia	Classificação	Área (km²)
Rio Perimbó	Classe 5	158,76
Rio Figueiredo	Classe 4	12,77
Rio Três Barras	Classe 4	14,02
Rio indaiá	Classe 4	31,35
Arroio dos Garcia	–	5,02
Bacia Rio Itajaí do Sul		221,92
Rio Invernadinha	–	13,82
Rio Palheiro	–	67,11
Bacia do Rio Canoas		80,93

Fonte: AMAVI – Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, 2005

Devido à ocupação humana nas várzeas, agravada pela grande quantidade e a declividade dos cursos d água e a alta pluviometria, a Bacia do Rio Itajaí é afetada por constantes inundações.

As enchentes e enxurradas são constantes no município. O maior problema de inundações acontece na ponte sobre o Rio do Jango na Rua 16 de Agosto no Centro.

Para uma melhor avaliação da ocorrência de enchentes com perdas significativas no município de Petrolândia e o seu nível de gravidade, no quadro a seguir são apresentados os dados referentes às inundações registradas no município, caracterizando a freqüência e o grau de intensidade sobre a população atingida no período compreendido entre 1980 e 1995.

TABELA 17 – Enchentes

Enchentes – Mês e Ano de Ocorrência
Com Calamidade Pública	Parcial Com Desabrigados	Enchente Parcial
8/84	–	7/83

Fonte: ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico do Vale do Itajaí

MAPA 09 – Mapa de Hidrografia

Fonte: AMAVI – Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, 2.005

 

 

2.3. Clima

Segundo Koeppen, o clima predominante em Petrolândia é o mesotérmico úmido com verão quente (cfa). As épocas quentes e frias são bem caracterizadas, a temperatura média anual é de 18,1ºC e o total aproximado de chuvas anual varia de 1.300 a 1.400mm. De acordo com as estatísticas, ocorrem raros temporais com granizos. Na estação do inverno, ocorrem com freqüência as geadas.

Constata-se a existência de uma estação chuvosa no verão, de dezembro a fevereiro. Os meses mais chuvosos são, sistematicamente, janeiro e fevereiro, com máximos por vezes superiores a 200mm. O período de março a agosto constitui o período menos chuvoso, com precipitações médias em torno de 100mm. Neste caso, agosto é o mês que menos chove. De qualquer forma, apesar da grande variação anual, o município apresenta chuvas bem distribuídas durante o ano, não existindo propriamente uma estação seca.

A umidade relativa do ar é considerada alta. A média anual anda em torno de 80%. As maiores oscilações para mais e para menos ocorrem nos meses de maio/junho e novembro/dezembro, respectivamente. Frente a estes parâmetros, a área pode ser considerada como permanentemente úmida com pluviosidade típica de Floresta Ombrófila.

Nas tabelas a seguir apresentam-se os dados meteorológicos, tendo como referência a estação meteorológica da EPAGRI de Ituporanga.

 

TABELA 18 – Dados Meteorológicos do Município de Ituporanga

Meses	Temperatura Média Mensal ºC	Umidade Relativa do Ar %	Precipitação Média Mensal (mm)
Janeiro	22,6	82,3	216
Fevereiro	22,3	80,8	159
Março	21,8	81,3	79
Abril	19,4	85,1	122
Maio	14,6	86,8	151
Junho	12,3	87,7	91
Julho	11,9	84,6	92
Agosto	14,1	83,3	82
Setembro	15,5	82,8	116
Outubro	18,0	79,5	160
Novembro	20,4	75,9	112
Dezembro	22,1	76,8	126
Média Anual	17,9	82,2	1506
Anos Obs.	6	7	7

Fonte: EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Difusão de Tecnologia de Santa Catarina S.A./CLIMERH – Centro Integrado de meteorologia e Recursos Hídricos de Santa Catarina.

 

 

 

TABELA 19 – Dados Evaporação, Nebulosidade, Insolação, Velocidade e Direção dos Ventos, Referentes ao ano de 1997

Meses	Evaporação (mm)	Nebulosidade (0/10)	Insolação (h)	Velocidade dos Ventos (m/s)	Direção 1ª/2ª dos Ventos
Janeiro	144,6	7,6	161,0	3,4	SW/N
Fevereiro	120,6	8,3	121,2	2,7	SW/N
Março	123,0	6,2	196,7	3,3	SW/S
Abril	110,5	6,2	200,3	3,4	S/SW
Maio	54,7	6,8	124,5	3,1	SW/S
Junho	57,9	7,1	115,1	4,1	W/SW
Julho	62,2	7,0	122,2	2,3	S/SW
Agosto	69,7	6,2	130,2	1,4	S/SW
Setembro	75,7	7,5	104,7	2,0	N/NW
Outubro	60,0	9,2	26,9	3,2	SE/NW
Novembro	102,0	8,2	69,1	3,3	N/SE
Dezembro	142,8	7,6	127,8	3,4	N/SW

Fonte: EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Difusão de Tecnologia de Santa Catarina S.A./CLIMERH – Centro Integrado de meteorologia e Recursos Hídricos de Santa Catarina.

 

2.4. Vegetação

Segundo dados do Projeto Radambrasil (atualmente IBGE), a região do Vale do Itajaí era, originalmente, representada por duas regiões fitoecológicas: região da Floresta Ombrófila Densa e região da Floresta Ombrófila Mista, ambas composições da chamada Mata Atlântica.

Este tipo de vegetação apresenta elevado índice de umidade e baixa amplitude térmica. A Floresta Ombrófila Densa, ocupava a maior parte do município, predominando as seguintes espécies consideradas madeira de lei: canela-preta (a mais freqüente, com cerca de 40% do total), canela-sassafrás (abundante nas altitudes de 500 a 900 metros), peroba-vermelha, canela-fogo e pau-óleo. Estavam presentes também: o tapiá-guaçu, a laranjeira-do-mato, a bicuíba, o baguaçu e o aguaí (estas também consideradas madeiras de qualidade).

Já as áreas com Floresta Ombrófila Mista ocupavam, originalmente, extensões bem modestas quando comparadas à descrita anteriormente. Por exigir cotas elevadas, acima de 500 metros, este tipo de floresta era encontrado junto às bordas da escarpa da Serra Grande, na porção sul do município. As espécies predominantes, neste caso, eram: o pinheiro-brasileiro (Araucária angustifolia), a imbuia, a canela-lageana, a canela-amarela, o camboatá-vermelho, o cambotá-branco, a bracatinga, o rabo-de- mico e o angico-vermelho, entre outras.

Esta característica da vegetação nativa da região, composta de madeiras preciosas, motivou a penetração da colonização para o interior, deixando atrás de si inúmeras serrarias, além do intenso processo de devastação da cobertura florestal para a abertura de novas áreas agriculturáveis.

FIGURA 04 – Mapa Vegetação Nativa

Fonte: www.sosmataatlantica.org.br

Com relação à cobertura vegetal atualmente existente em todo o território do município, foram obtidos dados a partir da Fundação SOS Mata Atlântica do ano de 2000, demonstrando que apenas aproximadamente 45% da Mata Atlântica do município resistiram à ocupação do solo e estas áreas preservadas são aquelas de topografia acidentada e de difícil acesso e ocupação como nas bordas das Serras.

A cobertura vegetal remanescente no município pode ser observada no mapa a seguir:

FIGURA 05 – Cobertura Vegetal Remanescente

 

Fonte: www.sosmataatlantica.org.br

As áreas de onde foi retirada a cobertura original encontram-se atualmente ocupadas com cultivo agrícola, principalmente as culturas cíclicas, como o milho, cebola, mandioca, arroz, cana de açúcar e fumo e parte foi recoberta por reflorestamento.

A mata ciliar encontra-se carente em algumas partes, devido à ocupação crescente nas encostas dos rios, e nas regiões urbanizadas onde ocorre pouca vegetação.

Existe no município um total de 5.974,66 ha de áreas de reflorestamento. A espécie mais utilizada para o cultivo é o Pinus.

TABELA 20 – Reflorestamentos em Petrolândia

Espécie	Área Reflorestada (ha)	%
Pinus	5.740,16 ha	96%
Eucalipto	234,50 ha	4%
Total	5.974,66 ha	100%

Fonte: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, 2.005

A degradação ambiental mais grave que ocorre no município é causada basicamente pela ação da poluição da água e pela extração de madeira. O modelo agrícola adotado na região desde a época da colonização, baseado no desmatamento com posterior queimada, sem nenhum controle de erosão e, a partir da segunda metade do século, com a introdução dos adubos químicos e agrotóxicos, reduziu drasticamente a cobertura florestal e a fertilidade dos solos.

A poluição da água é causada basicamente por esgotos sanitários depositados diretamente no rio, lixo tóxico proveniente de embalagens de agrotóxicos, lixo doméstico depositado nos rios e em terrenos baldios, dejetos de safras de cebola e fumo e a criação de suínos próximos aos cursos d água.

A situação do abate dos animais é regulamentada pela Lei Municipal n° 878, de 25/05/98, que Institui o Regulamento do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal.

A situação de disponibilidade de água no município apresenta-se dentro de níveis considerados normais. Contudo, é importante que se enfatize que a degradação dos recursos hídricos tem contribuído para agravar o problema de disponibilidade com qualidade da água. Portanto, há que se buscarem alternativas que permitam recuperar e preservar a qualidade dos recursos hídricos locais.

O corte clandestino vem diminuindo nos últimos anos por força do Decreto-Lei 750 do IBAMA e da consciência ecológica que vem tomando conta da sociedade moderna. Contudo, ele ainda ocorre em pequena intensidade por parte de particulares.

O licenciamento para o corte de árvores no município é de responsabilidade do órgão ambiental estadual (FATMA). A fiscalização ambiental dentro do município é feita pela FATMA e Polícia Ambiental, que atuam na maior parte perante denúncias.

Felizmente, há que se ressaltar os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pela comunidade sob a orientação da Epagri, e de entidades não-governamentais, através de projetos de remanejo do solo e da água, como o Projeto Microbacias, cujos resultados são animadores.

Existem várias iniciativas privadas que recuperaram faixas ao longo dos rios, com vegetação nativa, uma delas é o Projeto de Recuperação da Mata Ciliar do Rio de Dentro, numa iniciativa de alunos do curso de Ecologia da UNIDAVI – Ituporanga, “O objetivo é estimular a consciência da necessidade de preservar as matas ciliares e recuperar as margens ribeirinhas dos cursos d’água recompondo as mesmas”.

 

FOTO 09 – Rio de Dentro

2.5. Fauna

 

Segundo dados da APREMAVI (Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí), em menos de um século de “desenvolvimento econômico” foram destruídas aproximadamente 75% das florestas da região, reduzindo várias espécies de animais e extinguindo outras localmente (onça pintada, anta, jacutinga, macuco).

A espécie mais comum atualmente é o tamanduá, existe também a presença de macacos que andam em bandos nas matas virgens da região. Espécies peçonhentas mais encontradas são as cobras coral e jararaca.

 

 

3. INFRA-ESTRUTURA SOCIAL

 

3.1. Educação

A educação é um setor da infra-estrutura social de Petrolândia considerado de bom atendimento. No entanto, apesar do empenho demonstrado pelo poder público, a guerra contra o analfabetismo ainda não terminou. Segundo fontes do PSF 08/2002, 92,31 % da população é alfabetizada, estando acima da média estadual que é de 86,3%. Na tabela abaixo estão à mostra os índices:

 

TABELA 21 – População Escolar Censo PSF 08/2002

Local		Agente	7 a 14 anos na escola		15 anos ou mais alfabetizado
Setor	área		Pessoas	%	Pessoas	%
02	01	Judite	74	98,67	389	96,29
	02	M.ª Elita	70	98,59	317	92,69
	03	Elita	70	98,59	268	91,47
	04	Sandra	53	98,15	243	85,87
	05	Rosângela	92	98,92	248	84,35
	06	Elane	49	96,08	216	90,38
	07	Odete	109	98,20	366	98,39
01	08	Marilene	97	100	389	88,61
	09	Patrícia	74	98,67	306	89,47
	10	Chirle	65	100	307	98,40
	11	Marlize	129	98,47	484	96,61
	12	Valceli	68	97,14	314	97,21
	13	Helton	74	96,10	231	89,53
	14	Marlene	53	94,64	246	87,23
Total			1.077	98,18	4.324	92,31

Fonte Secretária Municipal da Saúde – Agosto 2002

A taxa de alfabetização de adultos do município também se destaca a nível estadual com 91,67% em 2000.

A rede municipal de ensino dispõe de 13 unidades escolares de educação infantil e de ensino fundamental. A rede estadual de ensino em Petrolândia é composta de 02 unidades educacionais. O município não possui nenhuma unidade da rede particular de ensino.

Em termos de curso superior, os alunos que concluem o ensino médio em Petrolândia, ingressam nas universidades de cidades próximas como: UNIDAVI – Ituporanga e Rio do Sul e FURB em Blumenau. No município existe o curso de Pedagogia da UDESC.

Em termos de ensino técnico, não funciona nenhuma escola no município.

As taxas de aprovação também são altas, tendo um crescimento nos últimos anos, juntamente com uma diminuição dos índices de evasão escolar.

TABELA 22 – Índices Estatísticos de Desempenho Escolar

Taxa de Aprovação e de Evasão Escolar – 1998/2000
Taxa de Aprovação Total (%)		Taxa de Evasão (%)
1998	2000	1998	2000
93,22	93,04	1,55	0,89

Fonte: SDE – Anuário Estatístico de santa Catarina – 2000

 

3.1.1. Nucleação das Escolas

Numa parceria entre o Governo Estadual, Municipal e a Comunidade, foi iniciado em 1994 a primeira experiência de Nucleação das Escolas. Em 1993 a Secretaria Municipal de Educação e Cultura gerenciava 29 unidades escolares: 12 municipalizadas, 10 municipais 7 pré escolares, que foram agrupadas da seguinte forma:

 

 

1 – COLÉGIO ESTADUAL HERMES FONTES

–       E.I. Dr. Hélio Carneiro ( Londrina)

–       E.I. Barra do Rio do Cedro (Barra do Rio do Cedro)

–       E.I. Rio de Dentro (Rio de Dentro)

–       E.I. Rio Corrente (Rio Corrente)

 

 2 – ESCOLA PROFESSORA MARIA SAFIRA DA SILVEIRA

–       E.I. Frei Ackulles

–       Bracinho

–       Rio Maracujá

–       Barra do Maracujá

 

3 – E.M. PERIMBÓ

–       Serra Grande

–       Rio de Dentro

–       Rio do Jango

–       Sede

–       Abissínia

–       Rio Galego

–       Pinhal

 

4 – E.M. INDAIÁ

–       Indaiá

–       Alto Indaiá

–       Tifa Tenfen

–       Alto Três Barras

 

5 – E.M. ALTO BARRA NOVA

–       Serra da Barra Nova

 

MAPA 11 – Nucleação das Escolas

  Fonte: Secretaria Municipal da Educação e Cultura, 2005
3.1.2. Matrículas

O número de alunos matriculados nos diferentes níveis em 2.005 foi de 1.708, sendo 1.031 (60,35%) na rede escolar estadual e 677 (39,65%) na rede municipal. As escolas municipais não possuem ensino médio, por este motivo, apesar de serem em número maior, possuem menor número de matrículas.

TABELA 23 – Matrículas por Dependência Administrativa – 2005

	Estadual	Municipal	Total
Educação Infantil	–	295	295
Ensino Fundamental	744	382	1.126
Ensino Médio *	287	–	287
Total	1.031	677	1.708

FONTE: Secretaria Municipal da Educação e Cultura – Petrolândia

3.1.3. Urbano x Rural

Na divisão de matrículas entre área urbana e rural, nota-se a concentração de matrículas na área urbana (60,83%).

TABELA 24 – Matrículas Urbanas e Rurais – 2005

	Urbano	Rural	Total
Educação Infantil	133	162	295
Ensino Fundamental	698	428	1.126
Ensino Médio	208	79	287
Total	1.039	669	1.708

Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 2005

 

3.1.4  Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA

O Centro de Educação de Adultos de Petrolândia atende alunos desde a alfabetização, (1ª a 4ª séries), até alunos ensino médio (2º grau). O número de alunos matriculados em 2005 é de 134 alunos.

Os dados das matrículas, por estabelecimento de ensino podem ser observados no quadro demonstrativo a seguir:

TABELA 25 – Quadro Demonstrativo de Matriculas por Instituições de Ensino – 2005

Ordem	Instituição	Localidade	Matricula Por Níveis de Ensino N° de Alunos								Quadra Poliespórtiva
			Ed.  Inf.	Ens. Fund.	Ens. Méd.	ENS. SUP.	CEJA	Cursos Técnicos	Ed. Esp.	Total	Ar Livre	Coberta
01	E.M. Alto Barra Nova	Alto Barra Nova		68						68
02	E.M. Maria Safira da Silveira	Barra Nova		73						73
03	E.M. Indaiá	Indaiá		66						66
04	E.M. Perimbó	Rua Ricardo Taruhn		175						175
05	E.E.B.Hermes Fontes	Rua Gov. Celso Ramos		523	208					731		sim
06	E.E.B.Pref. Frederico Probst	Rio Antinha		221	79					300		sim
07	UNIDAVI	Ituporanga				283				283
08	UDESC	Petrolândia				20				20
09	NAES	Petrolândia					134			134
10	P.E. Serra da Barra Nova	Serra da Barra Nova	06							06
11	P.E. Chapeuzinho Vermelho	Serra Grande	10							10
12	P.E. Paulo Corneles Lehmkuhl	Rio de Dentro	08							08
13	P.E. Criança Esperança	Rio Antinha	47							47
14	P.E. Estrelinha do Alto	Alto Barra Nova	26							26
15	P.E. Comecinho de Vida	Barra Nova	24							24
16	P.E. Anjinho da Guarda	Indaiá	41							41
17	P.E. Menino Jesus	Centro	52							52
18	J.I. Pingo de Gente	Centro	81							81
	Total Geral de Matrículas =		295	1.126	287	303	134			2.145

 Fonte: E.E.B. = Escola de Ensino Básico (pré, 1a a 4a ou a 8a séries, 2o grau)

 

MAPA 12 – Mapa de Educação

Fonte: AMAVI – Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, 2.005

Saúde

3.2.1. Recursos Físicos e Humanos

O município de Petrolândia conta com um hospital que atende a comunidade através de todos os convênios e também pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A Fundação Médico Social Rural Santa Catarina está situado na Rua Jacob Momm, s/n, no Centro, e possui 22 leitos.

Ainda em termos de rede física para atendimento da saúde, Petrolândia conta com 7 (sete) unidades de Saúde e um ambulatório Médico-Odontológico. As unidades sanitárias estão relacionadas abaixo:

• Unidade de Saúde da Sede – Rua Pastor Michalowski;
• Posto de Saúde de Indaiá;
• Posto de Saúde Rio Antinhas;
• Posto de Saúde Alto Barra Nova;
• Posto de Saúde Serra Grande;
• Posto de Saúde Barra Nova;
• Posto de Saúde Alto Três Barras

Nas tabelas a seguir pode-se observar o quadro completo da capacidade física instalada do setor de saúde no município de Petrolândia:

TABELA 26 – Capacidade Física Instalada

Estabelecimento	2005
Hospital	01
Unidades de Saúde (rede pública)	07
Clínicas Médicas particulares	01
Laboratórios de análises clínicas (Setor Privado)	02
Laboratório público	01
Farmácias públicas (posto de saúde)	01
Farmácias privadas	04
Leitos hospitalares adulto	19
Leitos hospitalares infantil	03
Total Leitos Hospitalares	22

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, 2005

A Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social conta com uma equipe de Profissionais atuando diretamente na área da saúde:

TABELA 27 – Número de Profissionais de Saúde no município

Profissionais Hospital	2005
Clínico Geral (Hospital)	01
Ginecologista/obstetra	01
Cirurgião Geral- Corpo Clínico (Hospital)	01
Pediatra – Corpo Clínico (Hospital)	01
Anestesista – Corpo Clínico (Hospital)	01
Enfermeira	01
Técnico de Enfermagem	01
Auxiliares de Enfermagem	08
Profissionais Rede Pública (PSF)
Médico Clinico Geral	02
Enfermeiros	02
Cirurgiões Dentista	01
Auxiliar de enfermagem	03
Auxiliar Consultório odontológico	01
Agentes	14

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social – 2005

6. BIBLIOGRAFIA

 

1. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário de Santa Catarina, 1995-1996.
2. IBGE, Contagem da População 1996 e Malha Municipal Digital do Brasil, 1997.
3. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA. Lei Orgânica do Município.
4. 4.    PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA. Secretaria da Educação, Cultura, Esportes e Turismo. Histórico de Petrolândia. Petrolândia, 1999. 
5. SC-AGRO 2000, Produção Agropecuária em SC, Instituto Cepa.

 

SITES:

www.fecam.org.br

www.sc.gov.br – Mapa Interativo de Santa Catarina

www.comiteitajai.org.br

www.ibge.gov.br

www.sds.sc.gov.br

www.sosmataatlantica.org.br – Acesso em 06/10/05

[1] SCHULT, Sandra I. Momm. Proposta Metodológica para o Planejamento Territorial da Sub – Bacia da Barragem Sul, inserido no processo de Gestão de Bacia Hidrográfica-Dissertação de Mestrado. Blumenau, 2000.