O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº, 831026730001/80 neste ato representado pelo Prefeito Municipal, IRONE DUARTE , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará:
Edital nº 01/2023 – “SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO SEGMENTO DEMAIS AREAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS DO ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO”;
Edital nº 02/2023 – “SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO SEGMENTO AUDIO VISUAL, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS DO ART. 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO”, em conformidade com a Lei Complementar n. 195/2022, Decreto 11.453/2023 e Decreto n. 11.525/2023