Petrolândia adere ao Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e de Emergências
Serviço objetiva promover o apoio e proteção social às famílias
A Prefeitura de Petrolândia, através da Secretaria de Assistência Social, oficializou o termo de aceite para Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e de Emergências, de acordo com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço objetiva promover o apoio e proteção social às famílias e pessoas que se encontram temporária ou definitivamente desabrigadas, que precisam de acolhimento provisório, alimentação, vestuário, entre outras necessidades imediatas, com a garantia de recursos federais para custear estes serviços.
Com o termo, a Assistência Social de Petrolândia compromete-se a instituir o serviço de acolhimento à população que venha a ser afetada por eventual situação de calamidade ou emergência, conforme os parâmetros definidos na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
No documento, emitido pelo Departamento de Proteção Social Especial do Ministério Nacional do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, está previsto o apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.
O serviço é desenvolvido em parceria com a Defesa Civil. “O servido é direcionado às famílias ou indivíduos atingidos por situações de emergência e calamidade pública, como incêndios, desabamentos, deslizamentos, alagamentos, dentre outras. Também é voltado para pessoas removidas de áreas consideradas de risco ou que que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais, e se encontram temporária ou definitivamente desabrigados”, explica a secretária da pasta, Ana Carolina Capistrano.
