Plano Municipal de Educação de Petrolândia é apresentado em audiência pública
Encontro aconteceu na Câmara de Vereadores e reuniu gestores municipais
Uma audiência pública, com o objetivo de discutir o Plano Municipal de Educação, foi realizada na segunda-feira, dia 08 de junho, no plenário da Câmara de Vereadores de Petrolândia. O encontro reuniu comunidade, o Conselho Municipal de Educação, vereadores, APPs, e o contou com a presença do prefeito Joel Longen.
Conforme determina Ministério da Educação (MEC), estados e municípios devem criar e aprovar seus planos de educação até 24 de junho, conforme estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE). Alinhada ao Plano Nacional, o documento traça as diretrizes que o município deve seguir para os próximos dez anos. “Todos os munícipios devem montar o plano, baseados na sua realidade”, explica a secretária de Educação, Rosemere Schmitt.
A proposta agora segue para a apreciação e votação na Câmara de Vereadores.
PNE
Os planos estaduais e municipais de educação devem conter diretrizes e metas a serem alcançadas até 2024, mesma vigência do plano nacional. Vale lembrar que o apoio suplementar que o Ministério da Educação oferece aos municípios e estados levará os planos em conta.
Entre as diretrizes estão erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, melhoria da qualidade da educação, entre outros.
