O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE PETROLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o Edital de abertura do Processo da Gestão Democrática do Ensino Público das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Municipal de Petrolândia, que se regerá pelo Decreto nº 008, de 16 de janeiro de 2025 e pelas normas estabelecidas neste Edital e faz saber que se acham abertas as inscrições no período de 20 de janeiro de 2025, ao dia 21 de janeiro de 2025, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h.